DIVULGAÇÃO DO INFORMATIVO "LUTAR SEMPRE!" - agosto 2018: SINTEPP-Subsede de Igarapé-Miri

(Divulgação: Subsede de Igarapé-Miri)

Companheiras e Companheiras, segue um conjunto bem resumido de INFORMAÇÕES sobre a Luta que o SINTEPP vem desempenhando há muitos anos, em Igarapé-Miri (PA).

Nesta edição de nosso Informativo “Lutar Sempre!”, focamos das questões, nos “fronts” de lutas de agosto/2018.

Pedimos a vc que compartilhe (Facebook é fundamental), divulgue nos grupos das escolas municipais. É importante que cada Trabalhador/a da educação pública neste Município conheça, compreende.

Segue:

INFORMATIVO “LUTAR SEMPRE!”

Ano: IV (edição não-numerada)

31 de agosto de 2018

Editor: Prof. Israel Fonseca Araújo (poemeiro@hotmail.com)

1. SAÍDA DA GREVE/2018 (SUSPENSÃO): a Categoria decidiu sair da Greve, numa Assembleia, exatamente para continuar em ESTADO DE GREVE, sendo que a tarefa é continuar na tentativa dos debates/diálogos com a Gestão Municipal, com a Direção da SEMED; a estratégia do Diálogo é uma prioridade para o Sintepp. Infelizmente, o Governo Antoniel Miranda foi à justiça "por cima", entrou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará no sentido de barra a Greve legítima da Categoria (o que causou a Greve deste agosto foi a falta de diálogos, de respostas consistentes da gestão), sendo que essa ação do Governo acaba por prejudicar a todos/as Nós, pois o pleito poderia ter sido apresentado ao Poder Judiciário em Igarapé-Miri (assim, não teríamos de suspender uma importante Reunião com a SEMED, agendada para a manhã de hoje; mas, enfim...). A primeira Reunião do GT seria em 31/08, mas estamos pedindo para o dia 03/09;

2. PCCR PARA SERVIDORES/AS NÃO-DOCENTES (“APOIO”)/REVISÃO DO PCCR MAGISTÉRIO (Lei 4.995/2010): o Sintepp luta, há muitos anos, pela existência de uma Lei Municipal (lei deste Igarapé-Miri) que dê garantias de valorização, de Carreira, de poder progredir na sua vida funcional a tais Servidores/as (ou seja, queremos que os Vigias, as Serventes, Merendeiras, os/as Agentes e Assistentes Administrativos, os Motoristas... tenham Valorização: VC TBM DEFENDE ESSA CAUSA?; então, se junte a Nós nessa Luta!).

Nesse caso, estamos negociando com o Secretário Reynaldo a realização de uma Reunião ampliada (entre SINTEPP, SEMED e Servidores(as) de Apoio Escolar) para acontecer no dia 18 de setembro, às 15:30h, com as assessorias jurídicas para tratar da finalização da PROPOSTA DE PCCR para nossos irmãos e nossas irmãs que são do Quadro não-docentes; o Secretário está se posicionando, dizendo que concorda; assim, faremos a chamada, o documento conjuntamente com o Secretário. A chamada será do Secretário, juntamente com o Sintepp, o que nos leva a acreditar na adesão de nossos pares; também queremos negociar a reformulação do PCCR do Magistério, já em vigor.

O que o Sintepp quer é um PCCR Unificado e está aberto a discutir esse projeto juntamente à gestão Antoniel/Reynaldo;

3. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: o Sintepp continua pedindo ao Governo Antoniel a Posse, a instalação de fato e DE DIREITO do nosso Conselho de Educação (pedimos em maio, em junho, em duas reuniões de julho, numa Reunião no Ministério Público (em agosto), nas reuniões sobre a Greve; sempre pedindo, sempre reivindicando: o Conselho de Educação é uma obrigação, não é uma escolha; decorre das disposições constitucionais, da LDBEN 9.394/96, do nosso Plano Municipal de Educação, da própria Lei que criou o Conselho (5.115/2016), entre outras. Não podemos aceitar essa situação e, vc, que está ciente dessa importância, dessa relevância, pode nos ajudar. Pense nisso!

4. PORTARIA DE LOTAÇÃO/2018: está sendo negociado com a gestão (dentro de um GT/Grupo de Trabalho Sintepp-SEMED) a reconstrução da Portaria de Lotação de 2018; há um documento do Secretário de Educação, com data de 08/01/18, com a qual o Sintepp não concorda; ainda não há uma palavra do Secretário sobre os finalmente dessa reconstrução da Portaria), mas o mesmo concordou com o Grupo, com os estudos, o que foi muito importante para a Categoria avaliar o cenário e se decidir sair da Greve.

Nessa Portaria, por exemplo, a SEMED definiu que a jornada mensal dos/as docentes do SOME para 100 (cem) HORAS; vejam bem, 100 horas para uma pessoa que estava trabalhando, há quase dez anos, com 200 HORAS. Isso significa que uma pessoa que sustentava a família dela com (p. ex.) 3.200 reais, passaria (ou passará) a 1.600 reais; e aí lá se vai o dinheiro das prestações das casas, dos carros, cortes de 50% nos alimentos das famílias etc.; situações que podem levar a estados depressivos e outras mazelas. O trabalho, na Educação do Campo, exatamente como se fosse na educação “urbanocêntrica”, onde a realidade é outra e os docentes têm trabalhado historicamente no regime de horas-aulas... Entendemos que o SOME (anos finais do Fundamental, nas escolas rurais) é parte integrante da Educação do Campo; que “isso” é outra coisa.

Esse é somente um elemento ao qual queremos nos reportar, no Grupo de Trabalho; mas, claro, se trata de uma árdua luta;

5. SITUAÇÃO DOS/AS DOCENTES DO SEGMENTO SOME: conforme já frisado acima, as questões relacionadas à jornada de trabalho dos/as docentes do SOME está delicada; Professores/as que têm apenas um vínculo, ou seja, que têm disponibilidade para o trabalho no campo, em Igarapé-Miri, passam a sofrer uma significativa perda em suas jornadas; cortes indevidos foram feitos, no final de junho/2018, o que foi desfeito pela gestão (SEMED), pois os erros foram muito visíveis: a Luta dos Professores, juntamente com o Sintepp, levou a essa pequena (mas importante) Conquista; aí, as previsões de Lotação para os Módulos 3 e 4 foram apresentadas ao Sintepp, as quais foram respondidas. Em resumo, assim o sindicato se manifestou: entende ter havido preterimentos e outros “equívocos” na previsão de Lotação; sindicato quer dialogar e buscar saídas para essas questões [em Grupo de Trabalho]; em Reunião, profissionais que atuam no SOME deliberaram requerer: a) Proposta de Projetos para complementar Jornada de trabalho; b) Alojamento com estrutura; c) Voltar as escolas do SOME (onde funcionava e foi retirado); Sintepp requer a Lotação do Professores/as nos Módulos 3 e 4 da forma como fora feita no Módulo 2 (200h mensais); que essa lotação para os Módulos 3 e 4 seja garantida enquanto o Grupo de Trabalho Sintepp-SEMED; quem tem disponibilidade não pode ficar com carga horária reduzida; outra questão:

Não temos acordo com a posição da SEMED de que a complementação de jornada “não será mais possível tendo em vista a impossibilidade de implementação de atividades no contra turno no Sistema Modular”, uma vez que este sindicato acha a proposta de projetos viável, que os mesmos podem e devem ser acompanhados por equipe técnica da SEMED, avaliados (até recusados, motivadamente), de modo democrático (SEMED, escolas, professores(as), conselhos escolares, conselhos de classe...) e que uma complementação de jornada no SOME pode ser viável, pois entendemos que a realidade educacional é mais que o ministrar aulas nas salas, nas horas disponibilizadas no Horário semanal das escolas.

Sindicato chamará o segmento para debater essas e outras questões, como desdobramento da Greve e da possibilidade de construir alternativas junto à Gestão!

6. LEI SOBRE CUIDADOR DE ALUNOS/AS (EDUC. ESPECIAL): Governo afirma que precisa ser criada legislação (lei municipal) para criar o Cargo de Cuidador; sindicato que acordo com o fato de que a lei deve existir; só é preciso estudar e debater essa realidade; é preciso haver garantias para os alunos/as e para que lhes auxiliar. Governo já está elaborando e chama o Sintepp para debater. Participaremos;

Também é possível registrar a vc os pontos de Pauta, além dos já citados, deste ano e de anos anteriores (pois a luta não para quando um ano se finda). Vejamos:

a) Transporte Escolar: tem se apresentando de modo muito irregular, no primeiro semestre/2018 e em 2017, inclusive há informações e denúncias de que condutores de alunos do meio rural estão ainda sem receber o mês de junho/2018

Posição: Sindicato requereu a quitação do pagamento de junho (integral); os Pagamentos do ano de 2017; Relação nominal de contratados/as para o restante do ano 2018;

b) Efetivação de PAGAMENTOS EM ATRASO aos Profissionais Contratados/as do ano 2017 (foi construído um TAC, entre MP e Prefeitura/SEMED/SEMAD, mas os pagamentos não foram realizados até esta data, nem Cronograma de comprometimento foi apresentado, nem Acordo extrajudicial etc.);

c) Implementação da HORA-ATIVIDADE devida aos profissionais docentes, nos termos de legislação nacional (também é um ponto de Pauta, de lutas, até hoje sem resposta);

d) Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Educação para o Ano de 2018, à razão de 8,5% (oito e meio por cento) em relação ao valor praticado em 2017 e efetivação de reajuste aos Profissionais não-docentes;

e) Conclusão do Ano Letivo 2017, nos termos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Município de Igarapé-Miri junto ao Ministério Público (obediência à LDB, a 9.394/1996): o mínimo de dias letivos é 200 e isso tem de ser comprovado;

f) Realização de REUNIÕES QUINZENAIS, regulares, entre equipe da SEMED/GOVERNO e Representantes do SINTEPP;

g) Realização, junto às demais Secretarias e órgãos de Governo, de CONCURSO PÚBLICO EM 2018, mediante imediata instalação de Grupo de Trabalho, destinado a cuidar dos preparativos do Certame;

g) Divulgação, se possível até o dia 25 de cada mês, de CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO MÊS EM CURSO;

TEM MUITO MAIS A RELATAR, mas o tempo e os espaços são curtos demais.

Excelente fds. Que setembro seja repleto de Conquistas, ou seja, permeado por muito trabalho e muitas Lutas.

#SINTEPPFORTE&COMBATIVO

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Israel Fonseca Araújo é um dos Coordenadores-Gerais da Subsede de Igarapé-Miri, juntamente com o Companheiro José Moraes Quaresma.

PREFEITO DE IGARAPÉ-MIRI NOMEIA CONSELHEIROS(AS) MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Prof. Israel Araújo

(Reprodução)

Já está publicado o Decreto-GP de número 040/2018, de responsabilidade do Exm. Sr. ANTONIEL MIRANDA DOS SANTOS, Prefeito de Igarapé-Miri (PA), no Baixo Tocantins, ato que "dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato de 2018 à 2021". São, ao todo, 13 (treze) Conselheiros/as de Educação e seus Suplentes, mais o Secretário de Educação (Reynaldo Aguiar), o qual é membro nato do Colegiado, nos termos do Art. 18, seus parágrafos e incisos da Lei Municipal 5.115, de 09/12/2016.

É a primeira vez na história de Igarapé-Miri que o Conselho de Educação será implantado, apesar de cerca de vinte anos de lutas do Sintepp, que, verdadeiramente, é a instituição a quem deve ser creditada essa partida, esse marco inicial. Infelizmente, diz este signatário, infelizmente governos e mais governos foram contactados pelo SINTEPP (nessa Subsede), foram questionados pelo povo miriense nas Conferências de Educação (2007, 2009, 2013, 2015, 2018), mas não se dignificaram em atender a esse pleito.

Depois de uma longa e consistente luta, entre 2010 e 2011, Sintepp e SEMED construíram, durante quase um ano, uma Minuta, a qual fora apresentada ao Secretário de Educação, em 2011, para ser remetida (pelo então Prefeito Roberto Pina-PT) à Câmara Municipal, como Projeto de Lei. Mas foi somente em 2016, em um mandato de 18 meses desse mesmo gestor, que o Projeto (já reavaliado, rescrito) fora encaminhado. Era a gestão de Ronélio Quaresma (Toninho Peso Pesado-MDB) na Presidência da Casa de Leis igarapemiriense. Aprovado na Câmara, foi sancionado sem vetos por Pina e se tornou lei municipal. Teve início o processo de implantação (assembleias, reuniões, escolha de representantes por segmentos, requisição de indicações) em 2016 e fora concluído no final de abril de 2018, com a emissão de Relatório Final (conclusivo), da Comissão Paritária de Implantação (SINTEPP & SEMED), pedindo ao Sr. Prefeito a Nomeação, o que já está feito.

São 02 membros do Poder Executivo (indicados pelo Titular da SEMED), 01 membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal, 02 membros eleitos na Subsede do Sintepp, 02 do Magistério municipal, 01 do Magistério estadual,  01 membro representando os profissionais não-docentes da rede municipal, 01 membro dos estabelecimentos particulares de ensino sediados no município, 01 representante dos gestores escolares, mais 01 de alunos(as) e  01 de pais/responsáveis de alunos.

O Ato de Posse será realizado em breve, mediante articulação do Sintepp com o Titular da SEMED.

Em seguida, a organização inicial, o começo dos trabalhos.

Por ora, é este resumo.

#UnsEscrevemsuasHistóriascomBoasLinhas

#OutroseOutras_emLinhasTortas

Encontro da Juventude do Campo do Baixo Tocantins, 2017, em Mutirão, Ponta Negra - Igarapé-Miri (PA)

Nestes dias 17 e 18/08, em Vila Mutirão - Ponta Negra, em Igarapé-Miri, aconteceu o Primeiro Encontro da Juventude do Campo do Baixo Tocantins, uma inciativa do FORECAT (Fórum Regional de Educação do Campo da Região Tocantina); a proposta vem de longos anos, sempre tendo em vista a atuação de sindicatos (SINTEPP - Trab em Educação Pública, STTR'S - Trab Rurais), Secretarias de Educação, Fetagri, Contag, CUT e outros agentes.

A atual conjuntura do país, com "reformas" saindo a reboque de jantares e liberação de Emendas parlamentares, foi um dos principais temas do debates nesses dois dias. A questão da escolarização, com a chamada "Reforma" do Ensino Médio (um verdadeiro desmonte de uma educação pública de qualidade...), também foi tema dos debates em grupos de trabalho. A Juventude foi unânime em rechaçar esses pacotes de maldades, continuidades de um reconhecido Golpe na Democracia ao qual o Brasil já foi submetido, em 2016.

Uma Carta, com reivindicações da Juventude do Campo (tocantina) foi construída nos dois dias do evento e será entregue às autoridades do Poder Executivo e ao Ministério Público; este, inclusive, esteve presente na manhã de hoje, nos debates, e ouviu muitas reclamações da Juventude e de todos os presentes no Encontro da Juventude.

Em breve, mais infs.

Prof. M. Sc. Israel Araújo

Coord. de Comunicação do Sintepp Baixo Tocantins.

Igarapé-Miri: Conselho de Alimentação Escolar de Igarapé-Miri tem nova composição: Sintepp e STTR conquistaram a Presidência

Israel F. Araújo; Blog Poemeiro do Miri 

Na manhã de hoje, 03 de julho de 2017, foi realizada a Posse e Eleição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em Igarapé-Miri, quadriênio 2017-2021, depois que os quatro segmentos elegeram ou indicaram seus representantes (Governo, Trabalhadores em Educação, Sociedade Civil Organizada e Pais/responsáveis). Eleitos(as) os 07 Titulares e mesmo número de Suplentes, foi a vez de, nesta manhã, dar  posse aos 14 e eleger a Presidência e a Vice-Presidência do colegiado.

Para a realização do ato, o governo mobilizou o Secretário de Governo, Gelffson Brandão Lobo, e a Sra. Vânia Machado, anunciada pelo governo Peso Pesado como Secretária Adjunto de Educação de Igarapé-Miri. No entanto, esse cargo ou essa função não existe em lei municipal, em Igarapé-Miri. Além destes, os técnicos Daniel Gonçalves e Rosinaldo Souza, este último já há muitos anos atuante no assessoramento aos conselhos escolares e equivalentes, junto às gestões da Secretaria de Educação de Igarapé-Miri (SEMED).

Teve os discursos dos secretários, teve chateação, mas teve, acima de tudo, a eleição. Antes dessa, o Poemeiro do Miri teve acesso a fontes que garantiram ter havido apuros dentro do ninho governista durante a definição dos sete Titulares. A questão era conseguir ao menos quatro assentos que pudessem garantir a Presidência do CAE. Para isso, até mesmo membro da gestão teria se socorrido ao padre, ao Pároco, tentando conquistar uma vaga via Paróquia, para poder aumentar as forças do governo Pesado dentro de um colegiado que deve, em essência, fiscalizar o Governo Pesado no que diz respeito ao sagrado direito que nossas crianças e adolescentes têm de se alimentar bem nas escolas. Só isso.

Mas o governo não conseguiu o mínimo de quatro votos. Por consenso entre várias partes, uma Chapa foi apresentada e recebeu seis dos sete votos em disputa.

Foram eleitos Presidente e Vice-Presidente os senhores José Moraes Quaresma e Eliezer Sousa dos Santos, nessa ordem. O primeiro, representando o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Pará) e, o segundo, representando o STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé-Miri). Ambos os sindicatos têm uma longa estrada de lutas e resistência em prol da agricultura, com destaque para o STTR, que organiza a luta pela agricultura familiar nas bases. Essa vertente da agricultura deve ser contemplada com, pelo menos, 30% (trinta por cento) dos recursos do Programa de alimentação escolar.

Em razão de sérios problemas que estariam sendo cometidos na aquisição dos alimentos escolares nos últimos tempos, na aquisição da "merenda" escolar, agricultores já foram buscar socorro ao Promotor de Justiça Daniel Menezes Barros. E denunciaram supostas irregularidades na aquisição de alimentos aos escolares, já em meados deste primeiro semestre letivo de 2017.

A oferta de alimentação escolar foi um dos grandes dramas enfrentados pelos estudantes da rede de ensino de Igarapé-Miri, só não ficando atrás do caos instalado no Transporte Escolar do governo Peso Pesado. Depois que as aulas iniciaram, por volta de março e até já nos meados de abril, as notícias em grupos de "zap/zap" se alastravam, dando conta de que as crianças vinham sendo dispensadas por volta de 09h, 09:30h, justamente por falta de... "merenda" escolar.

Íntegra em poemeirodomiri.blogspot.com; link: https://poemeirodomiri.blogspot.com.br/2017/07/conselho-de-alimentacao-escolar-de.html)

Subsede de Moju realiza Eleição para a Nova Coordenação Municipal

(Ata - eleição para Subsede de Moju, PA)

Aconteceu entre os dias 27 e 28 deste, em Moju, a eleição para a Coordenação da respectiva Subsede, na qual concorriam duas Chapas, denominadas "Chapa 1" e "Chapa 02"; em ambas, os atuais coordenadores estavam inseridos. Na primeira, o atual coordenador Manoel Quaresma, com Clébson Jesus, e, na segunda, Antonio Geraldo Carmo, que integra a atual coordenação.

A apuração seguiu noite adentro. Já na madrugada, parciais seguiam divulgadas e, de manhã bem cedo (29/6), saiu informação no grupo de WhatsApp da Regional Baixo Tocantins, dando conta do resultado, conforme postagem do candidato Clebson, abaixo:

Bom dia camaradas, gostaria de agradecer a todos os companheiros (as) que depositaram seu voto de confiança na CHAPA 1, saímos desse pleito fortalecidos e na certeza que estamos no caminho certo! Continuaremos militando em defesa de uma Educação Pública de Qualidade. 

 RESULTADO FINAL da Eleição do SINTEPP MOJU

Chapa 1 - CTB: 203

Chapa 2 ------ : 250

Urnas Apuradas:
TODAS

São 11 vagas para a chapa 2 e 09 vagas para a chapa 1...todas as chapas estão representadas na nova coordenação.* / Prof. Clebson Jesus CHAPA1!
(Fim)

Ou seja, as 20 vagas foram divididas proporcionalmente em razão dos votos recebidos pelas mesmas. É a determinação democrática preconizada pelo Estatuto do Sintepp, que estipulou a "proporcionalidade qualificada", por meio da qual as Chapas em disputa podem ter cargos a escolher, dependendo de seu percentual de votos recebidos.

Parabéns à militância de resistência em Moju.

(Israel Fonseca Araújo)

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS: "ERNESTINA MAIA", EM MOJU-PA, É ASSALTADA NOVAMENTE

Prof. Israel Araújo (Coord. Secom - Regional Baixo Tocantins)

Segundo relato feito, às pressas e ainda sob a pressão e a indignação provocadas pela onda de violência que assola o Pará e aterroriza as comunidades escolares, a professora Arleia Gordo, da Coordenação do Sintepp em Moju e da Regional Baixo Tocantins, comunicou, ontem à noite, mais uma situação de terror pela qual passam, cotidianamente, os alunos da rede estadual de ensino do Pará (e das demais redes, também).

Em post nos grupos de WhatsApp, a professora Arleia informou:

Assalto agora à noite na Escola-Sede de Ensino Médio de Moju, “Ernestina Pereira Maia”. 6 meliantes invadiram a escola... 3 invadiram uma sala de aula e colocaram a arma na cabeça da professora de Sociologia e tocaram o terror na turma. E outros 3 foram p lado da cantina da escola.

Graças a Deus não houve morte. Os profs decidiram só retornar às atividades do turno da noite quando houver policiamento e providencias da Seduc sobre a insegurança na escola.

Segundo o governo do Pará, tudo está às mil maravilhas nas nossas escolas estaduais. Um dos principais motivos que levam o Sintepp às lutas e até a propor/liderar movimentos grevistas é, JUSTAMENTE, a onda de violências nas escolas e demais estabelecimentos estaduais.

Estamos na luta. Junte-se a nós.

Sintepp Tocantis participou de Audiência sobre Educação do Campo, na Câmara Municipal de Moju (PA)

Israel F. Araújo

(Membros da Coord. Regional do Sintepp, Baixo Tocantins, na Audiência sobre SEI e Projeto Mundiar, em Moju-PA)

(Membros da Coord. Regional do Sintepp, Baixo Tocantins (Valdira Calado e Israel Araújo), na Audiência sobre SEI e Projeto Mundiar, em Moju-PA)

Na manhã de 15 de maio aconteceu, na Câmara Municipal de Moju (PA), uma Audiência Pública sobre Educação do Campo no estado do Pará, com destaque para os Projetos SEI (Sistema de Ensino Interativo) e Projeto Mundiar, que são das estratégias do governo do estado do Pará, via Secretaria de Estado de Educação, para "melhorar" a qualidade da Educação Pública paraense.

A iniciativa foi do Ver. Gerson Dourão da Costa (PC do B). Infelizmente, dos 15 Vereadores do Moju, somente quatro participaram da reunião (entre esses, o próprio Dourão e um Vereador do PT, Alexandre). Entre os relatos, a professora Arleia Gordo informou situação de caos na rede de Moju, de responsabilidade do estado do Pará. O mesmo acontece em municípios como Igarapé-Miri e Abaetetuba.

Abaixo, post do Coordenador-Geral do Sintepp em Moju:

Hontem dia 11 de maio estive como coordenador Geral do SINTEPP subsede Moju. Reunido com a comunidade Escolar da Escola Barão do Cairarí.,  alto rio cairari. proximo a aldeia dos Anambés.  A visita foi atendendo pedido dos professores filiados do nosso Sindicato. As reclamações são diversas . Essa visita servirá para se gerar  relatorio e encaminhado ao poder executivo para que as providencias sejam tomadas . Em minha companhia esteve nosso incansavel vereador GERSON DOURÃO

Participaram os Coordenadores-Gerais desta Regional, João Andrade e Valdira Calado, e este Coordenador da Subsede de Igarapé-Miri; além de nós, a professora Auricélia Castro (Presidente do Conselho do FUNDEB em Igarapé-Miri), que integra a Coordenação Municipal do Sintepp em Igarapé-Miri. E o professor Antonio Marcos Ferreira.

Sintepp forte e combativo.

EM IG.-MIRI, MAIS TRÊS GESTORAS ESCOLARES ELEITAS SÃO EMPOSSADAS: CUMPRIMENTO DE AGENDA DE LUTA E DA LEI 5.102/2015

Israel Araújo (Sec. de Comunicação Regional Baixo Tocantins)

(Secretário de Educação, Janilson Fonseca, dando Posse à professora Raimunda Gomes - Escola Perciliano Tourão)

A manhã e a tarde do dia 29 de dezembro de 2016 ficam bem marcadas para o exercício democrático no campo educacional de Igarapé-Miri; nesses momentos, mais duas escolas municipais receberam gestoras escolares eleitas pela comunidade escolar para exercer um mandato de dois anos, a contar da data de expedição das respectivas Portarias, assinadas pelo Chefe do Executivo Municipal, Exmº Sr. Roberto Pina Oliveira (PT). Uma das conquistas da educação pública municipal nas quais o Sintepp, Subsede de Igarapé-Miri, mais ajudou, atuou, as eleições diretas são resultado de disposições da legislação educacional do País e da política educacional de Igarapé-Miri. Neste Território, por exemplo, há um Plano de Carreira do Magistério Público (Lei 4.995/2010), que determina esse princípio; há um Plano Municipal de Educação 2015-2024 (Lei 5.098/2015) que o reafirma, na esteira do Plano Nacional de Educação; e há, sobretudo, uma legislação municipal específica, com suas devidas regulamentações: a A manhã e a tarde do dia 29 de dezembro de 2016 ficam bem marcadas para o exercício democrático no campo educacional de Igarapé-Miri; nesses momentos, mais duas escolas municipais receberam gestoras escolares eleitas pela comunidade escolar para exercer um mandato de dois anos, a contar da data de expedição das respectivas Portarias, assinadas pelo Chefe do Executivo Municipal, Exmº Sr. Roberto Pina Oliveira (PT).

Uma das conquistas da educação pública municipal nas quais o Sintepp, Subsede de Igarapé-Miri, mais ajudou, atuou, as eleições diretas são resultado de disposições da legislação educacional do País e da política educacional de Igarapé-Miri. Neste Território, por exemplo, há um Plano de Carreira do Magistério Público (PCCR, Lei 4.995/2010), que determina esse princípio; há um Plano Municipal de Educação 2015-2024 (Lei 5.098/2015) que o reafirma, na esteira do Plano Nacional de Educação; e há, sobretudo, uma legislação municipal específica que determinou a realização de eleições diretas (Lei 5.102/2015, de 03/08/2015, com suas devidas regulamentações). Portanto, ferramentas há, só temos é que lutar por suas devidas aplicações.

(Professora Claudiana Quaresma, discursa no ato de Posse na Escola Aristóteles. observada pela professora Osvaldina Melo)

Isto posto, registramos aqui que as Posses dadas ontem são a terceira e a quarta, haja vista que nas Escolas Municipais Caetano Leão e Raimundo Emiliano, que já têm gestores/as escolares eleitos/as empossados/as (Rosilda Santos e Liduína Miranda; Clede de Nonato e Jonoelson Pantoja, nessa ordem). Na manhã de 29/12, foram empossadas, como diretora e vice-diretora da Escola Municipal “Aristóteles Emiliano de Castro”, Claudiana Pantoja Quaresma e Osvaldina Quaresma de Melo; à tarde foi a vez da posse de Raimunda Gomes como diretora da Escola “Perciliano Tourão Corrêa”. Os sete profissionais do Magistério, eleitos e empossados/as, têm as seguintes formações, na ordem: Graduação em Pedagogia (duas primeiras), Letras e História, com especialização em Gestão Escolar (outros dois), Pedagogia (as duas seguintes) e, por fim, Letras, com Gestão Escolar.

O processo de eleições diretas é assessorado por um Grupo de Trabalho da Secretaria de Educação, de formação paritária entre SEMED e SINTEPP; é a Comissão Municipal de Assessoramento ao Processo Eleitoral (CMAPE), definida segundo a citada Lei 5.102/2015. É bom ressaltar que uma escola pode realizar eleições diretas sem acionar essa comissão, sem aceitar suas orientações, mas não pode optar por não realizar a eleições - caso preencha os requisitos prescritos por essa legislação e pelo Decreto GP 031/2015.

Em 2017, tem mais.

Feliz Cidades.

Igarapé-Miri receberá "BALCÃO DE DIREITOS" da Defensoria Pública do Pará

Israel Araújo (editor)
PHP, Professor á e Humilde Poeta

Nos dias 06 e 07 de dezembro de 2016, terça e quarta, a Defensoria Pública do Estado do Pará realiza, em Igarapé-Miri, uma ação chamada de "Balcão de Direitos", através da qual ofertará serviços de segunda via de Certidões (casamento, nascimento e óbito), certidão de nascimento para quem nunca foi registrado, carteira de identidade (RG), sendo 200 carteiras ao dia, e atendimento jurídico; além dessa estrutura estadual, haverá atendimentos psicossocial e presença do Conselho Tutelar.

A ação acontecerá nesta sexta, a partir de 10h, no Grupo (Escola de Artes, em frente à Prefeitura de Igarapé-Miri) e, na quarta, no meio rural, na Escola Municipal "Sebastiana Pena Araújo", na foz do rio São Lourenço, em frente à Ilha do Botelho.

As informações são de fonte ligada à SEMAS, Secretaria Municipal de Assistência Social.

Importante ação, claro.

Só uma Nota Pró-Chapecoense; por Chapecó

Israel Fonseca Araújo, PHP
Editor; Professor e Humilde Poeta
Apaixonado por Futebol

(Uma homenagem; só isso)

O que aconteceu na madrugada deste dia 29/11/2016 com a equipe do Chapecoense (SC) e com profissionais ligados ao Futebol e à Imprensa não foi somente uma tragédia. Foi a tragédia que abalou este Brasil brasileiro, chamado sem muito erro de "país do futebol", que sacudiu a América e o Mundo, abalando clubes e seus dirigentes, seus profissionais, como também os agentes da política (inter)nacional e tanta gente. Foi um motor de uma comoção (inter)nacional. Foi um estopim para uma avalanche de solidariedade entre clubes do Brasil.

Estamos todos e todas em estado de choque e isso é de uma força que não sabemos precisar, é solidariedade de fato,humanidades; o Futebol superará essa tragédia, sim, mas as dores dessas famílias, dos torcedores que passaram a gostar de Bruno Rangel e equipe, essas não têm como prever seus desfechos.

#ForçaChape

#ForçaPovodeChapecó

DRª VILMA BRÍCIO (UFPA) DEBATEU "REFORMA" DO ENSINO MÉDIO E CONJUNTURA EDUCACIONAL, NO SINTEPP EM IG.-MIRI

Fonte: Blog do Sintepp em Igarapé-Miri (http://sinteppemigarapemiri.blogspot.com.br/)
Data: 25/11/2016

  

O Sintepp, na Subsede de Igarapé-Miri, convocou Ato para Análise de Conjuntura na sua sede própria, neste dia 25/11, em adesão à PARALISAÇÃO NACIONAL de hoje, em curso no Brasil todo, convocada pelas centrais sindicais para enfrentamento da PEC 55/2016 e demais instrumentos em análise no Congresso Nacional. O ato foi amplamente divulgado, conforme atesta nodo do Blog Gazeta Miriense:

As centrais sindicais e os movimentos populares organizam para este mês de novembro uma série de atos contra o que eles qualificam de retrocessos do governo de Michel Temer. No próximo dia 25 de novembro, as centrais promoverão, após os atos em todo o país no último dia 11, mais um Dia Nacional de Luta por Direitos. Em Igarapé-Miri, também acontece ato de apoio a greve nacional. A programação municipal contará com uma mesa de debates promovida pelo SINTEPP. O ato é Contra a PEC 55/2016, contra as perdas no Ensino Médio, Contra as PERDAS na Aposentadoria, o que eles denominam de PACOTE DE MALDADES. A mesa de debates denominada “mesa de Conjuntura”, ocorre nesta sexta, 25/11, às 08h, na SEDE do SINTEPP. E conta com os debatedores: Profª Drª Vilma Brício (UFPA); Prof. Mestrando Gerson Dourão (SEMED/SEDUC-PA; Sintepp); Mediador: Prof. M.Sc. Israel Araújo (SEMED/SEDUC-PA; Sintepp)

Com a ausência do professor Gerson Dourão, os debates foram conduzidos pela Professora Vilma Brício e Prof. Israel Araújo. Em breve, a Coordenação local deverá convocar Rodas de Bate-Papo, para dar continuidade às estratégias de formação permanente e de enfrentamento das lutas... contra os governos e seus políticos aliados/as.

Sindicato Forte e Combativo.

Por que o IDEB do pará está tão ruim?

Israel Fonseca Araújo
Coordenador-Geral da Subsede

Nos países que primam pela excelência, os anos finais do ciclo escolar consolidam o conhecimento acumulado ao longo do trajeto e mais: preparam os estudantes para se tornar gente pensante, produtiva, inovadora. Oferecer um bom ensino médio é, portanto, crucial para pavimentar o caminho do jovem, seja para a vida acadêmica ou qualquer ofício que lhe dê bom rumo na vida. Essa é a história contada do ponto de vista do ideal. A realidade no Brasil é muito mais árida, como mostra o novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado nesta quinta-feira. Um dado apenas já dá o tom da catástrofe: a matemática no ensino médio obteve o pior resultado desde 2005. Não avançou um décimo. Ao contrário, retrocedeu. Na última avaliação, referente a 2013, apenas 9% dos alunos apresentavam aprendizado considerado adequado na disciplina, número que junta as escolas públicas às privadas. Segundo os números de hoje, o porcentual é menor, entre 8% e 9%. Em 1999, eram mais: 12%. (VEJA.Com)

Quanto a nós mesmos, vejamos algumas constatações sobre essa realidade; se nosso Índice paraense está cada vez pior, mas se temos trabalhado com profissionalismo, competência e dedicação, o que explicaria essas seguidas quedas? É desmotivação o que está nos minando tanto? Confira os motivos abaixo listados: É uma triste realidade; agora observem umas situações sobre a atuação de Jatene/PSDB contra a Educação Pública do Pará:

1 - Congelamento de salários de trabalhadores/as da Educação;

2 - Não pagamento do Piso Nacional do Magistério (que já é valor irrisório), desde 2011;

3 - Cortes em Programa de Incentivo à Formação de Mestres e/ou Doutores para a rede do Pará;

4 - Mudança na legislação do Pará, para reduzir os Vencimentos do Professores/as;

5 - Não valorização dos Especialistas em Educação/Técnicos (têm os salários mais vexatórios do Magistério do Pará);

6 – Descumprimento de Acordos de Greve, firmados com a Categoria (representada pelo Sintepp);

7 – Perda de vínculos nas escolas para os recém-formados Mestres e Doutores (voltam do Mestrado/Doutora e ficam ou com apenas 50% de seus salários ou têm de “pingar” aulas em escolas e em municípios; não há garantias aos mesmos, de que terão sua jornada de trabalho, ao retornar: isso faz com que a maioria dos trabalhadores/as desistam de tentar entrar aos Mestrados/Doutorados;

8 – Sucateamento das Escolas estaduais, visando convencer a sociedade a privatizar as mesmas, no futuro (o mote da Doutrina Neoliberal);

9 – Fechamento de anos letivos sem que alunos estudem disciplinas do Currículo escolar, e isso a seguidos anos (incluindo Matemática e línguas estrangeiras);

10 – Escolas sem Quadras poliesportivas, prédios caindo aos pedaços, ausência de Laboratórios, cortes nas lotações de Docentes em Espaços Pedagógicos;

11 – Não cumprimento de lei estadual de Eleições Diretas nas escolas (continuam as INDICAÇÕES POLÍTICAS, sabidamente partidárias, na modalidade caciquismo); com isso a Comunidade Escolar é obrigada a aceitar o que deputados, assessores e outros decidem;

12 – Congelamento de Concursos Públicos, visando aumentar a contratação “política” e a Terceirização (relações “políticas” com empresas);

Outros, piores até.

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OUTRO LADO

Segundo Simão Jatene e seus aliados, atuantes na Seduc-PA, tudo está às mil maravilhas, em termos de gestão da educação do Pará.

E você, leitor(a), o que acha disso tudo?

Sintepp estará atuante na Luta contra Redução de Direitos dos Alunos(as) e nas Paralisações

Prof. Israel Araújo (Coordenação de Secretaria de Comunicação)

Presidente da Academia Igarapemiriense de Letras (AIL)

Mestre em Letras pela Universidade Federal do Pará (UFPA)

Cadeira 07. Patrono: Manoel Luiz Ferreira Fonseca

Nos dias 14 e 15 de abril de 2016, em todo o estado do Pará, haverá uma Paralisação nos diversos setores da Administração Pública. A decisão foi tomada, no dia 06 de abril de 2016, em Ato Unificado de entidades sindicais/classistas, em frente ao Palácio dos Despachos, na qual o Sintepp esteve largamente representado.

Portanto, trabalhadores e trabalhadoras da Educação, na rede estadual, estão convocados pelo Sintepp a PARAR de trabalhar em suas escolas e se somar ao Sintepp, em Belém e por todo o Pará, para enfrentar as estruturas de governo - que insistem em trabalhar sem diálogos com as categorias e "dar calote nos trabalhadores e alunos", conforme vem reiteradamente apontado um dos coordenadores estaduais do Sintepp, Beto Andrade.

O caso já foi divulgado nesta Regional Baixo Tocantins do Sintepp, como atesta o "post" a seguir:

No dia de hoje, 06 de abril de 2016, em Ato Unificado dos Servidores Públicos Estaduais realizado em frente ao Palácio dos Despachos, a categoria de trabalhadores deu importante passo na Unificação das forças, necessária ao enfrentamento dos principais problemas apontados:

sucateamento das estruturas de serviços públicos;

congelamento de valor de diárias;

não pagamento de Piso Salarial aos Profissionais da Educação;

congelamento de salários em diversas áreas;

falta de diálogo do governo Simão Jatene (PSDB), entre outros.

A decisão foi a deflagração de Estado de Greve nos diversos setores da administração (Educação, à Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente e outros), em razão das seguidas tentativas de negociar com o governo estadual. Em mais uma demonstração de desrespeito com os servidores/as estaduais, o governo deu um "Não" aos diversos sindicatos, associais e outros segmentos, que realizavam o Ato, com fechamento da Avenida Almirante Barroso, incluindo a via expressa do "BRT". Em meio a tantos segmentos organizados, foi visível a superioridade do Sintepp no que concerne a mobilizar forças humanas e políticas para o Ato. Além da Coordenação Estadual, representada por Mateus Ferreira e Alberto "Beto" Andrade, várias lideranças se posicionaram, tais como o Coordenador-Geral da Subsede de Igarapé-Miri, professor Israel Araújo (que denunciou o caos nas escolas de Igarapé-Miri e da região tocantina, com destaque para a situação das escolas Enedina Sampaio Melo e Dalila Afonso Cunha, em Igarapé-Miri: sem muros, sem quadras, sem espaços pedagógicos funcionando, entre outros; denunciou tb a falta de cobertura do IASEP, as informações dadas pelas clínicas, que dão conta de que o governo do estado não vem pagando as mesmas, e isso há meses, entre outras), e a coordenadora de Barcarena, sra. Lindalva (que apontou as dificuldades na luta diante do governo Vilaça / PSC, com ênfase para a questão da derrubada do Plano de Carreira, feita pelo citado prefeito); Rosa Olívia, da Regional Metropolitana, destacou os problemas da rede municipal, com a derrubada de cargos conquistada pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), o que em muito afetará o atendimento da clientela que depende dos serviços públicos em Belém. Foram feitas, ainda, várias falas da parte de servidores de órgãos como Detran, Ministério Público e Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Representantes da Sema informaram sofrer pressões tácitas, no sentido de não terem espaços para a manifestação em atos como o de hj; membros do Detran, por exemplo, declararam que o órgão enfrenta situação de nítido sucateamento, mesmo tendo uma gigantesca arrecadação anual.(...)

A página do Sintepp estadual traz a seguinte publicação acerca da questão:

PROFESSORES E ESTUDANTES NAS RUAS PARA DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA NÃO À REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO, AO CALOTE DO PISO E AO PLC 257/16

(sintepp.org.br)

Cresce a cada dia a insatisfação de trabalhadores e trabalhadoras em educação e alunos com a proposta de reformulação da matriz curricular do ensino médio apresentada pelo governo Simão Jatene/PSDB e que entraria em votação nesta quinta-feira (7) no Conselho Estadual de Educação (CEE) foi transferida para a próxima quinta-feira (14.04). A posição do MPE, que recomenda a suspensão da votação e abertura de audiências públicas para o debate com a sociedade, reforça as denúncias que o SINTEPP tem feito para desmascarar o governo Jatene sobre este ataque à educação pública em nosso Estado. O governo estadual em última audiência, no dia 07/04, após um vitorioso ato e caminhada até a SEAD de professores e estudantes iniciada em frente ao CEE para lutar contra a aprovação da redução de aulas no ensino médio, anunciou oficialmente o calote do piso do magistério da rede estadual de ensino. O Conselho Estadual de Representantes, que reuniu 264 conselheiros e conselheiras nos dias 09 e 10 de abril, 65.refutaram de forma veemente, este golpe do governo Jatene para a categoria, descumprindo a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, conquistada a duras penas pelos trabalhadores em educação como importe elemento de valorização da educação pública.

(...)

NO ATO UNIFICADO, SINTEPP SOMA FORÇAS E AJUDA NA DEFINIÇÃO DE ESTADO DE GREVE

Israel Fonseca Araújo - Coordenação de Secretaria de Comunicação

(Servidores Públicos/as Estaduais deflagaram, na manhã de hj, Estado de Greve nos diversos setores em que atuam, de Educação, à Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente e outros; outro ato acontecerá dia 14/04, quando uma Greve Geral poderá ser deflagrada; Foto: José Moraes Quaresma - Sintepp / Igarapé-Miri)

No dia de hoje, 06 de abril de 2016, em Ato Unificado dos Servidores Públicos Estaduais realizado em frente ao Palácio dos Despachos, a categoria de trabalhadores deu importante passo na Unificação das forças, necessária ao enfrentamento dos principais problemas apontados:

1. sucateamento das estruturas de serviços públicos;
2. congelamento de valor de diárias;
3. não pagamento de Piso Salarial aos Profissionais da Educação;
4. congelamento de salários em diversas áreas;
5. falta de diálogo do governo Simão Jatene (PSDB), entre outros.

A decisão foi a deflagração de Estado de Greve nos diversos setores da administração (Educação, à Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente e outros), em razão das seguidas tentativas de negociar com o governo estadual. Em mais uma demonstração de desrespeito com os servidores/as estaduais, o governo deu um "Não" aos diversos sindicatos, associais e outros segmentos, que realizavam o Ato, com fechamento da Avenida Almirante Barroso, incluindo a via expressa do "BRT".

Em meio a tantos segmentos organizados, foi visível a superioridade do Sintepp no que concerne a mobilizar forças humanas e políticas para o Ato. Além da Coordenação Estadual, representada por Mateus Ferreira e Alberto "Beto" Andrade, várias lideranças se posicionaram, tais como o Coordenador-Geral da Subsede de Igarapé-Miri, professor Israel Araújo (que denunciou o caos nas escolas de Igarapé-Miri e da região tocantina, com destaque para a situação das escolas Enedina Sampaio Melo e Dalila Afonso Cunha, em Igarapé-Miri: sem muros, sem quadras, sem espaços pedagógicos funcionando, entre outros; denunciou tb a falta de cobertura do IASEP, as informações dadas pelas clínicas, que dão conta de que o governo do estado não vem pagando as mesmas, e isso há meses, entre outras), e a coordenadora de Barcarena, sra. Lindalva (que apontou as dificuldades na luta diante do governo Vilaça / PSC, com ênfase para a questão da derrubada do Plano de Carreira, feita pelo citado prefeito); Rosa Olívia, da Regional Metropolitana, destacou os problemas da rede municipal, com a derrubada de cargos conquistada pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), o que em muito afetará o atendimento da clientela que depende dos serviços públicos em Belém.

(Israel Araújo, Subsede de Ig.-Miri; Foto: José Moraes Quaresma)

Foram feitas, ainda, várias falas da parte de servidores de órgãos como Detran, Ministério Público e Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Representantes da Sema informaram sofrer pressões tácitas, no sentido de não terem espaços para a manifestação em atos como o de hj; membros do Detran, por exemplo, declararam que o órgão enfrenta situação de nítido sucateamento, mesmo tendo uma gigantesca arrecadação anual.

Diante de tantos relatos como esses e da gravidade da situação apontada, aliados aos fato de Jatene deixar os trabalhadores(as) esperando no Sol e na chuva, sem atendimento, a decisão foi pela intensificação das discussões, nas bases, reunião com o governo do Estado no próximo dia 14/4 e, logo após, em frente à Secretaria de Estado de Administração (Sead), decisão sobre entrada em Greve, já nesse dia 14/4. Foi deliberado por uma Paralisação geral nos Serviços Públicos, nos dias 14/4 e 15/4, com avaliação no dia 14/4 e possível entrada em Greve.

Avantes, Companheiros e Companheiras; em Luta, estejamos atentos(as) às deliberações do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE-PA), sobre Matriz Curricular (Seduc quer diminuir a carga horária de disciplinas, prejudicando a aprendizagem dos alunos e prejudicando a já castigada situação financeira dos docentes); dia 14/4, pela manhã, na Escola Cordeiro de Farias, Assembleia-Geral da Rede Estadual.

#SinteppRegional

#SinteppdeLutaeCombativo

No Baixo Tocantins, Sintepp realiza Prestações de Contas e planeja o ano de 2016

Israel Fonseca Araújo
Coordenação de Secretaria de Comunicação

(Mesa dos trabalhos destinada à apreciação da Prestação de Contas da Regional, ano 2015)

Aconteceu nos dias 01/4 e 02/04, em Tailândia (PA), a segunda reunião da nova Coordenação da Regional Baixo Tocantins do Sintepp, sob a Coordenação-Geral dos Professores/as Waldira Calado e João Andrade. Os principais objetivos desse evento foram realizar a Prestação de Contas do exercício 2015 e realizar o Planejamento da Regional, em virtude do começo das atividades da coordenação e da conjuntura posta às lutas pela educação de Qualidade e valorização profissional, no Pará e no Brasil.

Depois de apresentado o Parecer do Conselho Fiscal, favorável à aprovação, a Prestação de Contas dos ex-Coordenadores de Finanças (Waldira Calado Dias e José Moraes Quaresma) foi aprovada pela maioria dos membros presentes. Antes, houve uma construtiva discussão acerca da atuação da Assessoria Jurídica da regional do Sintepp. Os assessores Paulo Henrique Corrêa e Braz Mello estiveram presentes e responderam às perguntas e pedidos de esclarecimentos feitos.

Durante uma breve Análise de Conjuntura, os municípios presentes apontaram suas realidades e mostraram caminhos de luta, a seguir. Na oportunidade, para citar alguns casos, a Subsede de Concórdia do Pará informou que está em greve, Igarapé-Miri convidou dois representantes de cada Subsede para estarem no seu II Congresso Municipal (05 a 07 de maio de 2016), informando a realização do mesmo; Barcarena informou das lutas ante o Governo Vilaça (PCCR e outros anseios).

Quanto ao Planejamento, que só começou no dia 02, sábado, foi decido que o acompanhamento às lutas das nove Subsedes será uma das prioridades, além da atuação no campo da Formação; decidiu-se pela contratação de uma empresa, idônea, de atuação reconhecida, referendada por órgãos de controle, para atuar na assessoria contábil e análises de Folhas de Pagamentos de Prefeituras, a qual auxiliará, quando necessário, a Coordenação da Regional. Em setembro, será realizado um Encontro de Funcionários, para empoderar a luta pelos trabalhadores/as "de Apoio". Foram aprovadas, além desses, vários encaminhamentos, os quais serão publicados em breve.

Saudações sindicais, gente amiga!