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Contra a ameaça do projeto de lei
7.180/14, da Escola sem Partido, que será levado para votação, na terça-feira
(13), às 9h30 (Anexo II, plenário 2), em Comissão Especial na Câmara dos
Deputados, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mobilizou
entidades sindicais e da sociedade civil para discutir as estratégias de
resistência ao documento, de atuação nas bases e junto aos parlamentares. [grifado]
“A proposta é somarmos esforços para determos o avanço da Lei
da Mordaça que, mesmo sem ser aprovada, já é realidade nas escolas”, destaca
Rosilene Corrêa, secretária de finanças da CNTE, que conduziu o encontro. O
projeto prevê, dentre os itens de retrocesso, a negação da diversidade em sala
de aula, ao impedir que o educador aborde temas relativos ao gênero e à
educação sexual, além de definir a obrigatoriedade às instituições de ensino de
afixarem cartaz com os deveres do professor.
A iniciativa ainda estabelece limites para a prática
pedagógica do professor e impede os princípios constitucionais do livre ensinar
e do livre aprender. “Querem negar a alteridade. O fascismo cria inimigos
imaginários para alimentar o medo e o ódio, a fim de que o autoritarismo seja
aceito. É cruel colocar o professor nessa condição”, lembra a deputada reeleita
Erika Kokay (PT-DF), presente no encontro. Nesse sentido, ela defende entrar na
disputa de narrativas, com o esclarecimento sobre os danos da Lei da Mordaça à
educação, debates em ambientes públicos acerca do tema e o favorecimento dos
movimentos em favor dos educadores.
Como parte, também, da pauta, os participantes puderam
sugerir ações comuns contra a imposição do pensamento único, das fake
news e dos impactos das políticas neoliberais propostas pelo novo
governo do país. “Somos e seremos resistência. Então sigamos, juntos”, conclui
Berenice D´Arc Jacinto, da diretoria da CNTE. A reunião teve a presença de
instituições como UNE, UBES, Andes, AdUnB, Sinpro, PSOL, PT, MST, CUT, Fasubra,
Contee, Anfop, dentre outras.
(FIM)
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